O projeto visa a atender idosos, obesos, gestantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Nesta quarta-feira (06/06) foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 176/2013 que define que sejam reservados para pessoas com necessidades especiais ao menos 10% dos assentos e mesas em locais públicos. O relator do projeto vereador Ricardo Nunes (MDB) votou favorável a implantação do projeto.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil têm algum tipo de deficiência. Isso corresponde a 23% da população. Segundo a secretaria municipal da Pessoa com Deficiência só na cidade de São Paulo moram cerca de três milhões. De acordo com dados da SEADE (Projeções Populacionais) a população idosa no município é de cerca de 1,6 milhões. Frente a trinta milhões no país.

O PL busca atender a uma demanda por espaços em shopping centers, hipermercados e supermercados. “Muitas vezes os locais estão cheios e essas pessoas não encontram lugares para usufruírem do ambiente. É relevante um espaço dedicado a eles, pois isso aumenta a integração na sociedade”, explica o vereador Ricardo Nunes.

O projeto visa a atingir uma demanda da população de idosos, obesos, gestantes, pessoas com crianças de colo e com deficiência ou mobilidade reduzida. Cidadãos nessas condições já possuem por lei direito a assentos preferenciais nos cerca de 15 mil ônibus da frota paulistana, de acordo com dados da SPTrans.

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